Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Reexame necessário. ECA. Direito à educação. Fornecimento de vaga em creche a crianças de idade entre zero e seis anos.

Seguro de vida em grupo. Inteligência da Súmula nº 342 do TST.

Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

Pedido de demissão. Trabalhador com mais de um ano de serviço. Ausência das formalidades previstas no parágrafo primeiro do artigo 477 da CLT.

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Perícia. Obrigatoriedade.

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

HC. Porte ilegal de arma. Liberdade provisória. Absolvição superveniente. Prejudicado.

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

Indenizatória. Impossibilidade de utilização de cartão de crédito em posto de combustíveis. Vicissitude cotidiana.